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Política de Privacidade

Política de Privacidade do ORitmo

Visitantes, usuários e artistas

Versão 1.1 | Atualização e vigência: 10/10/2026, às 10h (horário de Brasília, UTC-3)

Esta Política explica quais dados pessoais tratamos no ORitmo, por que os utilizamos, com quem os compartilhamos e como você pode exercer seus direitos. Abrange a navegação no site, o cadastro, as assinaturas, os resgates de samples, as compras de Full Tracks, a candidatura e a participação de artistas e os contatos com nossa equipe. O tratamento observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD, e as demais normas aplicáveis.

1 Quem é responsável pelos seus dados

O ORitmo é operado por Rodrigo Otávio Soriano Szwarcwald, pessoa física inscrita no CPF sob o nº 078.103.817-09, responsável pelo site nos domínios www.oritmo.com e www.oritmo.com.br. Neste documento, usamos nós ou ORitmo para identificar o responsável pela operação.

Rodrigo Otávio Soriano Szwarcwald atua como controlador dos dados necessários à operação da plataforma, definindo as finalidades e os meios essenciais do tratamento. Prestadores e artistas podem exercer papéis próprios conforme a atividade efetivamente realizada, como explicado na seção 6.

O canal único para privacidade, direitos dos titulares, suporte e questões jurídicas é admin@oritmo.com.

Esta Política não constitui consentimento genérico para tratar dados nem altera as licenças de conteúdo dos termos. As responsabilidades de proteção de dados seguem a LGPD e a regulamentação aplicável.

2 Quais dados tratamos e de onde vêm

Cadastro e conta: nome, e-mail, informações de identificação e representação necessárias ao serviço, credenciais de autenticação, preferências operacionais e registros de aceite dos termos. Para pessoas jurídicas, tratamos também dados de seus representantes e contatos; a proteção desta Política se refere às pessoas naturais identificadas ou identificáveis.

Assinaturas e compras: plano, ciclo, referências de pagamento, valores, situação financeira, créditos concedidos e utilizados, samples resgatados, Full Tracks compradas, versões de licenças, downloads, cancelamentos, reembolsos, disputas e comunicações relativas a essas operações. Recebemos do processador os dados necessários à confirmação, conciliação e atendimento.

Artistas e representantes: nome civil ou razão social, nome artístico, CPF ou CNPJ, contato, referências profissionais, redes sociais, candidatura, biografia, fotos, capas, créditos de autoria e produção, arquivos musicais e declarações ou documentos de titularidade. Para repasses, tratamos chave Pix, banco, agência, conta, identificação do recebedor, documentos fiscais exigíveis e comprovantes.

Atendimento e direitos: mensagens, pedidos, protocolos, anexos pertinentes, registros de verificação de identidade e informações sobre reclamações ou autorizações. Evite enviar documentos completos ou informações de terceiros sem necessidade. Podemos orientar o envio de versões com dados irrelevantes ocultados.

Navegação e segurança: endereço IP, data e hora, registros de acesso, autenticação, resgate, download, tentativas de operação e bloqueios. Informações técnicas de navegador, dispositivo ou identificadores online serão limitadas ao necessário para a finalidade informada. Tecnologias de sessão seguem a seção 8.

Os dados podem ser fornecidos diretamente por você, gerados durante o uso do serviço ou recebidos de processadores de pagamento e de pessoas legitimamente envolvidas na operação, como representantes e titulares de direitos. Referências públicas informadas por artistas podem ser consultadas para análise da candidatura; o fato de um dado estar público não autoriza seu uso para qualquer finalidade.

3 Para que utilizamos os dados e quais são as bases legais

Cada tratamento deve ter finalidade determinada, base legal adequada e quantidade de dados proporcional. O quadro abaixo identifica os principais usos; uma base não autoriza automaticamente todos os tratamentos de uma categoria.

Finalidade Dados principais Base legal aplicável
Conta e licenças Cadastro, autenticação, aceite e biblioteca Execução contratual e procedimentos solicitados pelo titular, art. 7º, V, da LGPD
Assinaturas e compras Plano, créditos, pagamentos, pedidos e reembolsos Execução contratual; obrigação legal para os registros exigidos, art. 7º, V e II
Candidatura e curadoria Perfil profissional, referências e documentos de direitos Procedimentos contratuais solicitados; legítimo interesse avaliado para conferir direitos de terceiros, art. 7º, V e IX
Repasses e obrigações fiscais Identificação, dados bancários, Pix e documentos fiscais Execução contratual e cumprimento de obrigação legal, art. 7º, V e II
Perfil e catálogo públicos Nome artístico, biografia, créditos, imagens e conteúdo autorizado Execução da participação e das autorizações contratadas; consentimento específico quando exigido para uso opcional
Segurança e prevenção de abuso Registros técnicos e eventos pertinentes à operação Execução contratual para autenticação; legítimo interesse documentado para prevenção de abuso, art. 7º, V e IX
Prova e atendimento de direitos Aceites, histórico, protocolos e documentos necessários Obrigação legal e exercício regular de direitos nos casos aplicáveis, art. 7º, II e VI

Quando usamos legítimo interesse, avaliamos a necessidade, as expectativas razoáveis do titular e o impacto sobre seus direitos. Adotamos salvaguardas e fornecemos meios de oposição nas hipóteses legais. Essa base não será usada para justificar coleta excessiva ou tratamento de dados sensíveis.

Dados indispensáveis à contratação, à entrega e à segurança serão identificados nos respectivos fluxos. Sem eles, pode ser impossível prestar a funcionalidade solicitada. A coleta será limitada ao necessário para essa finalidade.

4 Dados públicos dos artistas e informações reservadas

Perfis, catálogo e lojas podem exibir nome artístico, biografia, créditos, fotos, capas, referências profissionais e arquivos ou previews autorizados. Esses materiais destinam-se à apresentação do artista e à oferta do conteúdo, conforme os termos e as autorizações concedidas.

CPF, documentos de identidade, dados bancários, chave Pix e documentos de direitos não integram automaticamente o perfil público. Informações de identificação do fornecedor serão divulgadas apenas na medida exigida pela legislação de consumo e pelas características da oferta.

Informações publicadas podem ser vistas e indexadas por terceiros. Você pode solicitar correção, atualização ou retirada de material pelos nossos canais. Trataremos a solicitação de acordo com seus direitos e com as obrigações de conservação, sem prometer apagar cópias externas que não controlamos.

A autorização para fotos, voz e materiais musicais não concede uso irrestrito da identidade do artista. Não utilizamos esses materiais para treinar modelos de IA, clonar voz ou simular endosso. Esta Política também não autoriza reconhecimento biométrico ou criação de perfis sensíveis a partir desses materiais.

5 Dados sensíveis e informações de outras pessoas

Não exigimos dados sobre saúde, religião, opinião política, vida sexual, origem racial ou étnica, filiação sindical ou a organização religiosa, filosófica ou política, genética ou biometria para o cadastro e as compras comuns. Fotos, voz e biografias podem conter dados pessoais; a classificação como dado sensível depende do conteúdo e do tratamento efetivamente realizado.

Se houver necessidade legítima de tratar dados sensíveis, informaremos finalidade, acesso e base específica do art. 11 da LGPD, com as salvaguardas cabíveis. A inclusão de informação em um anexo não equivale a autorização para tratamento irrestrito. Dados excessivos serão excluídos, ocultados ou terão acesso limitado conforme o caso.

Artistas que enviem informações de coautores, intérpretes, representantes ou outros titulares devem encaminhar somente o necessário e informar essas pessoas sobre a finalidade. A análise da cadeia de direitos não autoriza incorporar esses contatos a campanhas. Cada tratamento de terceiros será limitado à sua base legal e à finalidade pertinente.

6 Compartilhamento e prestadores de serviços

Compartilhamos somente os dados necessários com prestadores de pagamento, bancos envolvidos nos repasses, hospedagem, armazenamento, entrega de arquivos, segurança, atendimento, comunicação e profissionais de contabilidade ou assessoria jurídica. Acesso administrativo é limitado às pessoas autorizadas para a tarefa, sob obrigações de confidencialidade.

A Stripe processa os pagamentos realizados pelo checkout da plataforma. Nesse fluxo, dados completos de cartão são informados no ambiente do processador; o ORitmo utiliza referências e informações pertinentes à operação. Não envie números completos de cartão, códigos de segurança ou senhas bancárias ao suporte. A Política de Privacidade da Stripe está em https://stripe.com/br/privacy.

Processadores e bancos podem atuar como controladores independentes em atividades próprias, como cumprimento de obrigações e prevenção de fraude, e como prestadores em outras operações. Não presumimos que todos sejam operadores sujeitos exclusivamente às nossas instruções. A distribuição de responsabilidades considera o serviço e o tratamento efetivos.

Relatórios aos artistas devem privilegiar informações agregadas. Dados identificáveis de assinantes e compradores só serão compartilhados quando necessários a obrigação, atendimento ou defesa de direito específico, com finalidade informada. O cadastro no ORitmo não inscreve automaticamente o comprador em listas promocionais de artistas.

Dados podem ser fornecidos a autoridades mediante obrigação legal, ordem válida ou outra hipótese legal devidamente fundamentada. Mudança do responsável pela operação não autoriza ampliar as finalidades de uso dos dados e deverá preservar as salvaguardas e os direitos dos titulares. Não comercializamos bases de dados pessoais nem autorizamos uso incompatível por terceiros.

7 Transferências internacionais de dados

Prestadores de pagamento podem realizar operações de armazenamento, acesso ou processamento fora do Brasil. A existência de transferência internacional depende do fluxo efetivamente realizado. Quando houver transferência, além da base legal do tratamento, deverá ser utilizado mecanismo válido previsto nos arts. 33 a 36 da LGPD e na regulamentação da ANPD.

Aceitar os termos, ler esta Política ou utilizar prestador estrangeiro não substitui o mecanismo exigido para a transferência. Exigimos salvaguardas compatíveis com a operação, limitação de finalidade, proteção dos dados e cooperação no atendimento aos titulares.

O ORitmo prestará as informações exigidas sobre transferências efetivas, incluindo destinatários, países, finalidade, categorias de dados, duração, responsabilidades e medidas de proteção. As informações devem corresponder à operação real; o uso de um prestador estrangeiro não autoriza presumir destinos ou salvaguardas.

Você pode solicitar informações e a íntegra das cláusulas utilizadas para a transferência pelo canal de privacidade. O atendimento observará a Resolução CD/ANPD nº 19/2024, em regra em até 15 dias, ressalvado prazo regulatório específico e preservados os segredos comercial e industrial nos limites legais.

8 Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies e tecnologias de sessão são registros que permitem autenticação, segurança e funcionamento de serviços solicitados. Sua utilização será limitada a essas finalidades e ao período necessário para a função correspondente.

Cookies estritamente necessários podem ser usados para autenticação, segurança e funcionamento de serviços solicitados. Sua utilização deve ser limitada a essas finalidades. Dados necessários a uma sessão não serão reaproveitados automaticamente para rastreamento publicitário.

Não utilizamos cookies opcionais de estatística, personalização publicitária, pixels de publicidade ou ferramentas de rastreamento da navegação para anúncios.

Você pode gerenciar ou bloquear registros armazenados no navegador por suas configurações. O bloqueio de registros necessários pode impedir autenticação ou outra função essencial. Dúvidas podem ser enviadas a admin@oritmo.com.

9 Comunicações operacionais

Mensagens de confirmação de pagamento, renovação, cancelamento, licença, segurança, candidatura, repasse e suporte são necessárias à relação com você. São enviadas aos contatos informados com a finalidade correspondente e não dependem de autorização para publicidade.

10 Conservação e eliminação dos dados

Conservamos dados enquanto necessários à finalidade, à prestação do serviço, às obrigações legais e à defesa de direitos. Consideramos a natureza do dado, a relação contratual, os prazos aplicáveis e o risco de manter informações em excesso. Uma possibilidade abstrata de uso futuro não justifica conservação indefinida.

Conta e contato: Durante a conta ativa; após encerramento, somente os dados necessários a finalidade residual válida e aos prazos aplicáveis.

Dados financeiros e fiscais: Pelos prazos legais e fiscais pertinentes à operação e ao exercício de direitos, com acesso restrito.

Aquisição e licença: Enquanto necessários à prova e ao atendimento de direitos sobre compras e resgates válidos, limitados aos registros pertinentes.

Acesso à aplicação: 6 meses quando aplicável o art. 15 do Marco Civil da Internet; extensão somente com fundamento específico.

Candidatura e suporte: Até concluir a análise ou atendimento e durante prazo necessário a obrigações e reclamações relacionadas.

Os prazos dos registros de acesso não se confundem com os de documentos fiscais, licenças ou atendimento. Se você solicitar eliminação, explicaremos os dados que precisam ser mantidos, o fundamento e o critério de prazo, em vez de conservar toda a conta indiscriminadamente.

Encerrada a necessidade, os dados serão eliminados ou efetivamente anonimizados. Pseudonimização ou substituição do nome por um identificador não tornam um dado automaticamente anônimo.

11 Segurança e resposta a incidentes

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais para proteger os dados contra acesso indevido, perda, alteração ou divulgação irregular. Elas abrangem controle de acesso, autenticação, armazenamento privado dos arquivos que não sejam públicos, registros de operação e obrigações de segurança e confidencialidade dos prestadores, conforme a função realizada.

Você também deve proteger credenciais, atualizar seus contatos e comunicar suspeita de acesso indevido. Pedidos de dados serão avaliados para evitar exposição a terceiros. Essas medidas não afastam nossa responsabilidade por falha própria; não prometemos risco zero nem imunidade a incidentes.

Se um incidente afetar dados pessoais, avaliaremos seu alcance, adotaremos medidas de contenção e registraremos as providências. Quando houver risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados nos prazos legais; a regra geral da Resolução CD/ANPD nº 15/2024 é de 3 dias úteis do conhecimento de que o incidente afetou dados pessoais, observadas as disposições específicas aplicáveis.

A comunicação utilizará linguagem clara e indicará os dados afetados, riscos, medidas adotadas, orientações e canal de contato. Informações incompletas serão complementadas conforme a regulamentação. Suspeitas de incidente podem ser comunicadas a admin@oritmo.com.

12 Seus direitos e como exercê-los

Você pode solicitar confirmação e acesso aos dados; correção de informações; identificação de entidades com as quais compartilhamos dados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente; e portabilidade nos termos da regulamentação, observados os segredos comercial e industrial.

Também pode solicitar eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação; revogar o consentimento; receber informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; opor-se a tratamento dispensado de consentimento quando houver descumprimento da LGPD; e pedir revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses.

Envie o pedido para admin@oritmo.com, indicando o direito pretendido e informações mínimas para localizar seu cadastro ou operação. Titular ou representante autorizado pode apresentar a solicitação. O atendimento é gratuito nas condições legais e não depende de contratação adicional ou de justificar a revogação de consentimento.

Podemos solicitar comprovação proporcional de identidade ou representação para evitar entrega de dados à pessoa errada. Não exigiremos informações excessivas nem usaremos a verificação para impedir o exercício do direito. Se não for possível atender integralmente, explicaremos o motivo e as providências cabíveis.

Confirmação e acesso serão fornecidos em formato simplificado imediatamente ou por declaração clara e completa em até 15 dias da requisição, conforme o art. 19 da LGPD. Prazos distintos somente serão utilizados quando efetivamente previstos na regulamentação aplicável, com informação ao titular. Outros pedidos seguirão o prazo legal pertinente.

Se necessário, comunicaremos correções, bloqueios ou eliminação aos agentes com quem compartilhamos os dados, nos limites legais. Você pode peticionar à ANPD e recorrer aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Judiciário, sem obrigação de esgotar o atendimento do ORitmo. Informações da ANPD estão em https://www.gov.br/anpd.

13 Regras automatizadas e análise de decisões

Regras do serviço podem verificar pagamento, saldo de créditos, vigência da assinatura, elegibilidade de nível, existência de licença e indicadores de risco financeiro. Essas verificações utilizam dados pertinentes à operação e não autorizam criar perfis sensíveis ou discriminatórios.

Quando uma decisão for tomada exclusivamente por tratamento automatizado e afetar seus interesses, você poderá solicitar revisão e informações claras sobre critérios e procedimentos, observados os segredos comercial e industrial e o art. 20 da LGPD. O canal de privacidade e o suporte receberão pedidos sobre bloqueios ou divergências.

A candidatura e a publicação de artistas envolvem curadoria da plataforma, conforme os termos específicos. O uso de verificações automáticas não elimina a necessidade de justificar medidas e avaliar contestação pertinente. Dados sobre o exercício regular dos seus direitos não serão usados para prejudicá-lo.

14 Crianças e adolescentes

A contratação e a participação de artistas destinam-se a maiores de 18 anos, conforme os termos. Essa regra não elimina os deveres de proteção quando crianças ou adolescentes acessam o site ou quando há tratamento de seus dados. Observaremos seu melhor interesse, a LGPD e o ECA Digital, Lei nº 15.211/2025, nas situações em que forem aplicáveis.

Caso haja tratamento de dados de menores, ele será limitado à finalidade legítima e à base legal cabível, com salvaguardas adequadas. Consentimento específico de responsável será obtido quando exigido; não será presumido do cadastro ou da mera indicação de parentesco. Dados de verificação de idade não serão reutilizados para publicidade ou finalidade incompatível.

Pais, responsáveis e titulares podem comunicar cadastro ou exposição indevida pelo canal de privacidade. Avaliaremos correção, proteção, bloqueio ou eliminação, preservadas obrigações legais. Não é necessário publicar documentos de menores ou enviá-los em canal aberto para apresentar a solicitação.

15 Encerramento da conta e revogação de consentimento

Cancelar a assinatura, encerrar a conta e revogar um consentimento têm efeitos diferentes. O cancelamento impede a renovação conforme os termos e não apaga automaticamente aquisições válidas. A revogação interrompe a finalidade baseada naquele consentimento, preservados tratamentos anteriores regulares e outras bases legais efetivamente aplicáveis.

No encerramento, explicaremos os efeitos sobre login, biblioteca, assinaturas, arquivos e dados e permitiremos obter os comprovantes pertinentes. A eliminação dos dados de acesso pode impedir uso da área logada; licenças válidas sobre arquivos obtidos e direitos de restituição não desaparecem apenas por exclusão da conta.

Registros mínimos poderão ser conservados para obrigação legal, prova de licença e defesa de direitos pelo prazo pertinente. Solicitações de retirada de material e de eliminação serão examinadas separadamente quando suas finalidades e bases forem distintas.

16 Serviços externos, atualizações e contato

Links para redes sociais dos artistas, processadores ou outros sites podem levar a ambientes administrados por terceiros. Consulte as respectivas informações de privacidade. A presença de link não autoriza o ORitmo a enviar qualquer dado ao destino; integrações ou conteúdos incorporados que rastreiem navegação devem observar os controles e avisos pertinentes.

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças reais nas operações ou na legislação. Indicaremos versão e data de atualização e comunicaremos alterações relevantes pelos canais adequados. Uma nova redação não legitima retroativamente um tratamento irregular nem substitui consentimento específico quando ele for necessário.

Para questões de dados pessoais, assinatura, compra, biblioteca, direitos autorais ou atendimento geral, use admin@oritmo.com. Esta Política está disponível nos domínios oficiais www.oritmo.com e www.oritmo.com.br.